“Religião e Liberdade de Expressão” foi o tema da Conferência Consciência e Liberdade 2023, organizada pela AIDLR – International Association for the Defence of Religious Liberty, uma ONG com sede em Berna e representação oficial em Bruxelas.

Mário Brito, Presidente da AIDLR, afirmou em entrevista para a televisão pública portuguesa (ver entrevista): “Todos os que aqui vieram, fizeram-no com o objetivo de criar uma sociedade mais justa, em que as pessoas se possam entender, com confiança. Viemos pensar como é que podemos tirar o melhor partido da religião, também para dar lugar à diferença, com respeito. Desejamos que cada um possa expressar-se, dizer o que pensa, influenciar de um modo positivo e trabalhamos para isso. Há quem procure lutar para que tal não aconteça e nós não podemos calar-nos. Juntamos a nossa voz às das pessoas de boa vontade, de uma forma clara, contribuindo para o bem da sociedade, o que faz parte da pregação do Evangelho”.

A Conferência reuniu em Lisboa, Portugal, entre 7 e 8 de fevereiro, reputados especialistas e pensadores na área da liberdade de consciência, culto e religião, que aprofundaram este tópico nas áreas do Direito, da História, da Teologia, da Cultura, bem como apresentaram casos práticos em que estas duas liberdades conflituaram ou estiveram em perigo.

“O tema desta Conferência foi escolhido como resposta a uma profunda preocupação com a tensão atual entre as liberdades religiosa e de expressão. Há um histórico de estudo e legislação em relação à proteção do discurso religioso, sobre a religião e em relação à religião. Mas nota-se uma tensão crescente em relação ao discurso a partir da religião sobre assuntos da sociedade. Há uma tendência de silenciar a voz de quem tem fé. É necessário refletir e tentar ajudar a resolver essa tensão, tendo em vista a manutenção do respeito por ambas as vertentes da liberdade”, explicou Paulo Macedo (ver entrevista), Secretário-Geral da AIDLR em relação à escolha do tema.

Destaca-se nesta Conferência a presença da Relatora Especial das Nações Unidas para FoRB, Nazila Ghanea (ver entrevista), e do Chief of the Human Rights Treaties Branch of the UN Human Rights High Commissioner, Ibrahim Salama. Nazila Ghanea realizou um discurso notável sobre o papel da Relatora Especial, as prioridades do seu mandato e uma visão geral do estado da liberdade religiosa na atualidade. Já Ibrahim Salama (ver entrevista) fez uma apresentação profunda sobre o papel da educação para a relação entre a fé e os direitos humanos, através do programa da UN “#Faith4Rights”, tendo sido acompanhado pelo Dr. Michael Wiener, a partir de Genebra.

Estiveram ainda presentes a Ministra de Justiça, a Alta-Comissária das Migrações e representantes da Comissão da Liberdade Religiosa, por parte das autoridades portuguesas. O Presidente da IRLA, da qual a AIDLR é afiliada, Ganoune Diop (ver entrevista), do Centre International pour la Liberté Religieuse et les Affaires Publiques, John Graz, do EPRID, a plataforma das ONGs europeias contra a intolerância religiosa, Francesco de Lillo e o Diretor Executivo da ADRA, João Martins, marcaram também presença.

Para além de representações oficiais, a Conferência contou com oradores e convidados participantes, num total de cerca de 80, entre académicos, clérigos e responsáveis de comunidades religiosas, jornalistas e estudantes. Entre eles, destacam-se os Secretários-Gerais das secções nacionais da AIDLR, provenientes de Alemanha, França, Espanha, Itália, Suíça, Áustria, Bulgária, Roménia e Portugal, sendo que este último País apoiou a organização, em especial através da ação do seu Secretário-Geral, Ezequiel Duarte. O envolvimento, o crescimento e a expansão da rede de secções nacionais da AIDLR é uma prioridade para este mandato do Board of Trustees da AIDLR.

“Esta Conferência lançou o desafio às secções nacionais para continuar a trabalhar e aprofundar o seu esforço em levar estes e outros temas ligados à liberdade religiosa para os seus países. É importante que este movimento seja levado às pessoas, para mais perto dos que sofrem e vivem os problemas e podem mudar as situações para melhor”, manifestou na cerimónia de encerramento Adama Dieng (ver entrevista), Presidente da Comissão de Honra da AIDLR.

Assista ao programa "Fé dos Homens" sobre a conferência: